Projetos de Lei
- Projeto de Lei n°01/2020 – Dispõe sobre reposição salarial dos funcionários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°02/2020 – Da nova redação do artigo 3° da Lei n°188, de 21 de setembro de 2017, que “Cria o Programa de Auxílio Desemprego denominado ‘Frente de Trabalho’ e dá outras providências”.
- Projeto de Lei n°03/2020 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°04/2020 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°05/2020 – Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Marinópolis e dá outras disposições.
- Projeto de Lei n°06/2020 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°07/2020 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°08/2020 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°09/2020 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°10/2020 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°11/2020 – Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°12/2020 – Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°13/2020 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°14/2020 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°15/2020 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°16/2020 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°17/2020 – Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°18/2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
- Projeto de Lei n°19/2020 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°20/2020 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°21/2020 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°22/2020 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°23/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marinópolis- SP, para exercício de 2021
- Projeto de Lei n°24/2020 – Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°25/2020 – Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°26/2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
- Projeto de Lei n°27/2020 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°28/2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
- Projeto de Lei n°29/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
- Projeto de Lei n°31/2020 – Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Compl. n°01/2020 – Dispõe sobre alteração da contribuição previdenciária no segurado e servidor público do município de Marinópolis, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Compl. n°02/2020 – Dispõe sobre amortização do déficit atuarial e da alíquota patronal e funcional destinadas ao Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marinópolis nos termos da emenda constitucional n°103 de 12 de novembro de 2019
- Projeto de Lei Compl. n°03/2020 – Dispõe sobre a transferência do RPPS, em atendimento ao disposto no parágrafo 3° do artigo 9° da Emenda Constitucional n°103/2019 e das outras providências.
- Projeto de Lei Compl. Legislativo n°01/2020 – Dispõe sobre alteração da contribuição previdenciária do segundo e servidos do município de Marinópolis e dá outras providências.
- Projeto de Lei Legislativo n°01/2020 – Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder legislativo e dá outras providências.
- Projeto de Lei Legislativo n°02/2020 – Fixa subsídios para os Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo de Marinópolis, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
- Encaminha Projeto de Lei Compl. n°01/2020 Legislativo para Comissões- Considerando que o Projeto de Lei Complementar n°01/2020, foi representado mediante proposta assinada pela maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal e que “Dispõe sobre alteração da contribuição previdenciária dos segurados e servidores públicos do município de Marinópolis e dá outras providências.
- Anexo ao Projeto de Lei n°17/2020 – Remoção de pavimento inservível, recomposição de pavimento asfáltico base em brita graduada simples e recapeamento em Concreto Betuminoso Usinado á Quente.
