No dia 07 de maio de 2024 foi realizado na Câmara Municipal de Marinópolis a 7ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura.
Na pauta, foram discutidos os seguintes documentos:
- Ata da 06° Sessão Ordinária realizada em 16 de Abril de 2024;
- Projeto de Lei Municipal n°13 de 29 de Fevereiro de 2024 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências” (REJEITADO);
- Projeto de Lei Complementar n° 002 de 15 de fevereiro de 2024, “Dispõe sobre a alteração na descrição do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no anexo V- do quadro de pessoal de provimento efetivo, da Lei Complementar n°64, de 12 de Junho de 2018 e dá outras providências (REJEITADO);
- Projeto de Lei Complementar n°07 de 15 de maio de 2024, que “Dispõe sobre alteração do artigo 154 do Estatuto dos servidores públicos e revogação da Lei Complementar 097 de 04 de maio de 2023, e instituição de gratificação e dá outras providências” (ENCAMINHADO AS COMISSÕES);
- Projeto de Lei n° 02 de 05 de Abril de 2024 de autoria da vereadora Maria Rosemeire Rosas Bianchini de Oliveira, “Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 1º da Lei 1.833/2014” (APROVADO);
- Projeto de Lei Ordinária nº 019, de 23 de abril de 2024. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências” (APROVADO);
- Edital de Audiência Pública LDO;
- Moção de Pesar n°05 ao Sr. Armando Pedro Nogueira;
- Parecer Jurídico e das Comissões.
A próxima sessão está agendada para o dia 21 de maio (Sessão Ordinária), às 17:20 horas toda a população é nossa convidada, sendo possível assistir presencialmente no plenário da câmara e pelas nossas redes sociais.
