No dia 04 de junho de 2024 foi realizado na Câmara Municipal de Marinópolis a 9ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura.
Na pauta, foram discutidos os seguintes documentos:
* Ata da 08° Sessão Ordinária realizada em 21 de Maio de 2024;
* Ata da 02° Sessão Extraordinária realizada em 23 de Maio de 2024;
* Resposta ao Pedido de Vista ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024;
* Projeto de Lei Complementar n°07 de 15 de maio de 2024, que “Dispõe sobre alteração do artigo 154 do Estatuto dos servidores públicos e revogação da Lei Complementar 097 de 04 de maio de 2023, e instituição de gratificação e dá outras providências”;
* Projeto de Lei Complementar n° 08 de 08 de maio de 2024 “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Marinópolis, e dá outras providências”;
* Projeto de Lei Complementar n° 09 de 08 de maio de 2024 “Dispõe sobre Plano de Amortização do Déficit Atuarial e da Alíquota Patronal destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marinópolis, e dá outras providencias”;
* Projeto de Lei Municipal n° 022 de 29 de Maio de 2024 que “Dispõe sobre suplementação no orçamento vigente e dá outras providências”;
* Moção de Aplausos a funcionária aposentada Luzia Crialez Gomes;
* Moção de Pesar ao Sr. Pedro Alvaro Palmio;
* Parecer Jurídico e das Comissões.
A próxima sessão está agendada para o dia 18 de junho (Sessão Ordinária), às 17:20 horas toda a população é nossa convidada, sendo possível assistir presencialmente no plenário da câmara e pelas nossas redes sociais.
