No dia 21 de maio de 2024 foi realizado na Câmara Municipal de Marinópolis a 8ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura.
Na pauta, foram discutidos os seguintes documentos:
- Ata da 07° Sessão Ordinária realizada em 07 de Maio de 2024 (Aprovada);
- Projeto de Lei Complementar n°07 de 15 de maio de 2024, que “Dispõe sobre alteração do artigo 154 do Estatuto dos servidores públicos e revogação da Lei Complementar 097 de 04 de maio de 2023, e instituição de gratificação e dá outras providências” (Vereadora Marinilce Marim Lopes Mingorance pediu Vista do projeto);
- Projeto de Lei Complementar n° 08 de 08 de maio de 2024 “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Marinópolis, e dá outras providências” (Encaminhado para asa comissões);
- Projeto de Lei Complementar n° 09 de 08 de maio de 2024 “Dispõe sobre Plano de Amortização do Déficit Atuarial e da Alíquota Patronal destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marinópolis, e dá outras providencias” (Encaminhado para asa comissões);
- Projeto de Lei Municipal n° 021 de 16 de maio 2024 “Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” (Encaminhado para asa comissões);
- Moção de Pesar n°06 a Sra. Rosinéia Belancieri Souza;
- Moção de Aplausos à funcionária aposentada Veralice Bernardes;
- Indicação n°06 de autoria do vereador José Marcio Bernardes de Oliveira;
- Indicação n° 07 de autoria do vereador Marcos Auélio Marin Roveda;
- Parecer Jurídico e das Comissões.
A próxima sessão está agendada para o dia 04 de junho (Sessão Ordinária), às 17:20 horas toda a população é nossa convidada, sendo possível assistir presencialmente no plenário da câmara e pelas nossas redes sociais.