No dia 18 de abril, foi realizada no município de Marinópolis a 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura.
Como pauta, foram discutidos os seguintes tópicos:
- Ata da 05° Sessão Ordinária realizada em 03 de abril de 2023;
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°20, “Altera o texto do Parágrafo Único do Projeto de Lei n°20/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”;
- Projeto de Lei Municipal 020, de 16 de março de 2023 “Inclui o Parágrafo Único no artigo 1º da Lei Municipal 1981 de 29 de Abril de 2021, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei Complementar n°02 de 14 de Abril de 2023 “Dispõe sobre criação de vagas no anexo VIII- do quadro pessoal de provimento efetivo dos profissionais do magistérios da Lei Complementar n°20 de 06 de novembro de 2010 e dá outras providências;
- Projeto de Lei n°03 de 14 de abril de 2023. Autoria do vereador Erlon Roberto Rodrigues, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança Armada nas unidades de ensino público municipal e estadual e dá outras providências”;
- Projeto de Resolução n.º 003 de 14 de abril de 2023 “Dispõe sobre alteração do horário das Sessões Ordinárias e dá outras providências”;
- Indicação n°04 de autoria de todos os vereadores;
E a entrega das seguintes preposições:
- Moção de Pesar n°09 a Anisio José dos Santos;
- Moção de Pesar n°10 a Antônio Martin Pereira;
- Parecer Jurídico e Parecer das Comissões.
A próxima sessão está agendada para o dia 02 de maio (Sessão Ordinária), às 17:20 horas toda a população é nossa convidada, sendo possível assistir presencialmente no plenário da câmara e pelas nossas redes sociais.
