No dia 05 de março de 2024 foi realizado na Câmara Municipal de Marinópolis a 3ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura.
Na pauta, foram discutidos os seguintes documentos:
- Ata da 02° Sessão Ordinária realizada em 20 de Fevereiro de 2024
- Projeto de Lei Municipal n° 014 de 29 de fevereiro de 2024 que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2024) do Município de Marinópolis e da outras providências”;
- Projeto de Lei Complementar n° 003 de 26 de fevereiro de 2024 que “Altera o artigo 157, da Lei nº 002, de 20 de agosto de 1.992, que dispõe sobre a concessão do adicional da sexta-parte e dá outras providências”;
- Parecer Jurídico e das Comissões.
E a entrega das seguintes preposições:
- Moção de Pesar n°04 à Francisca Maria da Conceição;
A próxima sessão está agendada para o dia 19 de março (Sessão Ordinária), às 17:20 horas toda a população é nossa convidada, sendo possível assistir presencialmente no plenário da câmara e pelas nossas redes sociais.
