No dia 10 de dezembro de 2024 foi realizado na Câmara Municipal de Marinópolis a 21ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura.
Na pauta, foram discutidos os seguintes documentos:
* Ata da 20° Sessão Ordinária realizada em 21 de Novembro de 2024 (Aprovada);
* Projeto de Lei n°35 de 16 de Outubro de 2024 “Altera o artigo 2° da Lei Municipal 1374/1999, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Termo de Concessão de uso de Imóvel Público- Rodoviária Municipal e dá outras providências” (Aprovado);
* Segunda votação do Projeto de Lei n° 029 de 25 de setembro de 2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marinópolis-SP, para o exercício de 2025” (Aprovado em duas votações”;
•Projeto de Lei n°39 de 05 de Dezembro de 2024 “Aprova o mapeamento de áreas de risco de Marinópolis e dá outras providências” (Aprovado);
* Projeto de Resolução n.º 009/ 2024, de 09 de Dezembro de 2024 “Altera a escolaridade do anexo único da Resolução n°04 de 17 de Abril de2024 que criou o cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo e dá outras providências” (Encaminhado as Comissões);
* Parecer Jurídico e Parecer das Comissões.
A próxima sessão está agendada para o dia 17 de Dezembro (Sessão Ordinária), às 17:20 horas toda a população é nossa convidada, sendo possível assistir presencialmente no plenário da câmara e pelas nossas redes sociais.
