No dia 21 de janeiro de 2025 foi realizado na Câmara Municipal de Marinópolis a 01ª Sessão Extraordinária da 01ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura.
Na pauta, foram discutidos os seguintes documentos:
Composição das Comissões Permanentes que ficou assim constituída:
Legislação, Justiça e Redação final
Presidente: Priscila Pereira da Silva (PSD)
Vice-Pres: Rubens Marim Toledo Junior (MDB)
Membro: Celso Batista dos Reis (PRD)
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Maria Rosemeire R. B. de Oliveira (PSD)
Vice-Pres: Celso Batista dos Reis (PRD)
Membro: Rubens Marim Toledo Junior (MDB)
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Presidente: Rubens Marim Toledo Junior (MDB)
Vice-Pres: Sônia Gimenes Bortolotti (PSD) Membro: Celso Batista dos Reis (PRD)
Comissão de Educação Saúde e Assistência
Presidente: Maria Rosemeire R. B. de Oliveira (PSD)
Vice-Pres: Rubens Marim Toledo Junior (MDB)
Membro: Celso Batista dos Reis (PRD)
Comissão de Acompanhamento à Execução Orçamentária
Presidente: Erlon Roberto Rodrigues (PSD)
Vice-Pres: Rubens Marim Toledo Junior (MDB)
Membro: Celso Batista dos Reis (PRD)
* Projeto de Lei Municipal n° 001 de 15 de janeiro de 2025 “Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do município de Marinópolis e dá outras providências” (Aprovado)
* Projeto de Lei Complementar n° 01 de 15 de janeiro de 2025 “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e vagas no anexo III- do quadro de pessoal de livre nomeação e exoneração- provimento em comissão, da lei Complementar n°64, de 12 de junho de 2018, e dá outras providências” (Encaminhado as Comissões);
* Projeto de Lei Complementar n° 002 de 15 de janeiro de 2025 “Dispõe sobre a alteração na descrição, requisitos e denominação de cargos no anexo II- do quadro pessoal de provimento efetivo, da Lei Complementar n°64, de 12 de junho de 2018, e dá outras providências” (Encaminhado as Comissões);
* Projeto de Lei Complementar n° 003 de 15 de janeiro de 2025 “Dispõe sobre criação de cargo nos anexos II e V- do quadro pessoal de provimento efetivo da Lei Complementar n°64, de 12 de junho de 2018, e dá outras providências” (Encaminhado as Comissões);
* Projeto de Resolução n.º 001 de 16 de janeiro de 2025 “Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e reajuste a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências” (Aprovado)
* Moção de Pesar n°01 à Valdomiro Donizeti Tineli;
* Moção de Pesar n°02 à Adelino Boniolis;
* Moção de Pesar n°03 à Luiz Osmanio Penariol;
* Moção de Pesar n°04 à Severino de Souza;
* Parecer Jurídico e das Comissões.
A próxima sessão está agendada para o dia 04 de fevereiro (Sessão Ordinária), às 17:20 horas toda a população é nossa convidada, sendo possível assistir presencialmente no plenário da câmara e pelas nossas redes sociais.