1ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA DE 2025

 

No dia 21 de janeiro de 2025 foi realizado na Câmara Municipal de Marinópolis a 01ª Sessão Extraordinária da 01ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura.

Na pauta, foram discutidos os seguintes documentos:

Composição das Comissões Permanentes que ficou assim constituída:

 

Legislação, Justiça e Redação final

Presidente: Priscila Pereira da Silva (PSD)

Vice-Pres: Rubens Marim Toledo Junior (MDB)

Membro: Celso Batista dos Reis (PRD)

 

Comissão de Finanças e Orçamento

Presidente: Maria Rosemeire R. B. de Oliveira (PSD)

Vice-Pres: Celso Batista dos Reis (PRD)

Membro: Rubens Marim Toledo Junior (MDB)

 

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Presidente: Rubens Marim Toledo Junior (MDB)

Vice-Pres: Sônia Gimenes Bortolotti (PSD)                                                                                                                                                                                                                                                          Membro: Celso Batista dos Reis (PRD)

 

Comissão de Educação Saúde e Assistência

Presidente: Maria Rosemeire R. B. de Oliveira (PSD)

Vice-Pres: Rubens Marim Toledo Junior (MDB)

Membro: Celso Batista dos Reis (PRD)

 

Comissão de Acompanhamento à Execução Orçamentária

Presidente: Erlon Roberto Rodrigues (PSD)

Vice-Pres: Rubens Marim Toledo Junior (MDB)

Membro: Celso Batista dos Reis (PRD)

 

* Projeto de Lei Municipal n° 001 de 15 de janeiro de 2025 “Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do município de Marinópolis e dá outras providências” (Aprovado)

 

* Projeto de Lei Complementar n° 01 de 15 de janeiro de 2025 “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e vagas no anexo III- do quadro de pessoal de livre nomeação e exoneração- provimento em comissão, da lei Complementar n°64, de 12 de junho de 2018, e dá outras providências” (Encaminhado as Comissões);

 

* Projeto de Lei Complementar n° 002 de 15 de janeiro de 2025 “Dispõe sobre a alteração na descrição, requisitos e denominação de cargos no anexo II- do quadro pessoal de provimento efetivo, da Lei Complementar n°64, de 12 de junho de 2018, e dá outras providências” (Encaminhado as Comissões);

 

* Projeto de Lei Complementar n° 003 de 15 de janeiro de 2025 “Dispõe sobre criação de cargo nos anexos II e V- do quadro pessoal de provimento efetivo da Lei Complementar n°64, de 12 de junho de 2018, e dá outras providências” (Encaminhado as Comissões);

 

* Projeto de Resolução n.º 001 de 16 de janeiro de 2025 “Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e reajuste a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências” (Aprovado)

 

* Moção de Pesar n°01 à Valdomiro Donizeti Tineli;

 

* Moção de Pesar n°02 à Adelino Boniolis;

 

* Moção de Pesar n°03 à Luiz Osmanio Penariol;

 

* Moção de Pesar n°04 à Severino de Souza;

 

* Parecer Jurídico e das Comissões.

 

 

A próxima sessão está agendada para o dia 04 de fevereiro (Sessão Ordinária), às 17:20 horas toda a população é nossa convidada, sendo possível assistir presencialmente no plenário da câmara e pelas nossas redes sociais.