No dia 24 de janeiro de 2024 foi realizado na Câmara Municipal de Marinópolis a 1ª Sessão Extraordinária da 04ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura.
Na pauta, foram discutidos os seguintes documentos:
- Ata da 08° Sessão Extraordinária realizada em 21 de Dezembro de 2023;
- Composição das Comissões Permanentes;
- Projeto de Lei Municipal n° 001 de 12 de Janeiro de 2024 “Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1994 de 28 de Julho de 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências”;
- Projeto de Lei Complementar n° 01 de 12 de Janeiro de 2024 “Dispõe sobre a criação e atuação do agente de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio e outras providências relacionadas”;
- Projeto de Lei Municipal n° 002 de 16 de janeiro de 2024 “Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências”;
- Projeto de Lei Municipal n° 003 de 16 de Janeiro de 2024 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Marinópolis e dá outras providências”;
- Projeto de Lei Municipal n° 004 de 16 de Janeiro de 2024 “Dispõe sobre reposição inflacionária e reajuste dos funcionários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”;
- Projeto de Lei Legislativo n° 001 de 22 de janeiro de 2024 “Fixa subsídios para os Agentes Políticos do Executivo Municipal de Marinópolis, para Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias”.
- Projeto de Resolução n.º 001 de 22 de janeiro de 2024 “Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e reajuste a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências”;
- Projeto de Resolução n.º 002 de 22 de janeiro de 2024 “Dispõe sobre reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos da Câmara Municipal e dá outras providências”;
- Projeto de Resolução n.º 003 de 22 de janeiro de 2024 “Fixa subsídios para os Agentes Políticos do Legislativo de Marinópolis, para Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias”.
A próxima sessão está agendada para o dia 06 de fevereiro (Sessão Ordinária), às 17:20 horas toda a população é nossa convidada, sendo possível assistir presencialmente no plenário da câmara e pelas nossas redes sociais.
