No dia 03 de outubro de 2023 foi realizado na Câmara Municipal de Marinópolis a 16ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura.
Na pauta, foram discutidos os seguintes documentos:
- Ata da 15° Sessão Ordinária realizada em 19 de setembro de 2023;
- Projeto de Lei n°41 de 21 de Setembro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento de Assistência Financeira Complementar, em conformidade com às Emendas Constitucionais n.º 124, de 14 de julho de 2022 e n.º 127, de 22 de dezembro de 2022, Lei Federal n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022, e Portaria GM/MS 1.135, de 16 de agosto de 2023 e dá outras providencias”;
- Projeto de Lei n°43 de 26 de Setembro de 2023 “Dispõe sobre Alteração do Conselho Municipal de Saúde de Marinópolis e dá outras providências”;
- Edital de Audiência Pública (LOA);
E a entrega das seguintes preposições:
- Moções de Pesar n°19 e n°20.
A próxima sessão está agendada para o dia 17 de outubro (Sessão Ordinária), às 17:20 horas toda a população é nossa convidada, sendo possível assistir presencialmente no plenário da câmara e pelas nossas redes sociais.
