Proposituras


Resultado da Consulta

Última atualização: 01/09/2017 10:07:40
Documento Data Assunto
00024-2019 teste com todos vereadores Apresentado
00040-2019 “Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder legislativo e dá outras providências”. Aprovado
00041-2019 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Marinópolis, e das outras providências”. Aprovado
00042-2019 “Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Aprovado
00044-2019 “Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Aprovado
00045-2019 “Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Aprovado
00046-2019 “Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Aprovado
00047-2019 “Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Aprovado
00048-2018 “Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Aprovado
00049-2018 “Institui o VALE-ALIMENTAÇÃO, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica”. Aprovado
00050-2018 “Dispõe sobre desafetação de imóvel constante do domínio público municipal, dá destinação ao mesmo e estabelece outras providências”. Aprovado
00051-2018 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira d’ Oeste e dá outras providências”. Aprovado
00052-2018 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Palmeira d’ Oeste e dá outras providências”. Aprovado
00053-2018 “Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão, com regime de livre nomeação e exoneração. Aprovado
00054-2018 “Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder legislativo e dá outras providências”. Aprovado
00055-2018 Dispõe sobre a instituição de Vale-Alimentação, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica. Aprovado
00056-2018 “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°58, de 02 de agosto de 2017, que readequa as Alíquotas de Contribuição Previdenciária referentes ao Instituto de Previdência Municipal de Marinópolis e dá outras providências”. Aprovado
00057-2018 “Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Aprovado
00058-2018 “Autoriza o Poder Executivo a cancelar débitos prescritos de natureza tributária ou não, nas condições que especifica”. Aprovado
00059-2018 “Autoriza o município de Marinópolis a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, e dá outras providências”. Aprovado
00060-2018 “Dispõe sobre reposição salarial dos funcionários do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências”. Aprovado
00061-2018 “Dispõe sobre autorização para alienação de bem móvel que se específica e dá outras providências”. Aprovado
00062-2018 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências”. m 2ª discussão e votação
00063-2018 “Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipais e reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marinópolis e dá outras providências”. Aprovado
00064-2018 “Dispõe sobre a instituição de VALE-ALIMENTAÇÃO aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. Aprovado
00065-2018 “Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão, com regime de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências”. Aprovado
00066-2018 “Dispõe sobre suplementação no orçamento vigente e dá outras providências”. Aprovado
00067-2018 “Dispõe sobre criação de cargo público de provimento em comissão, com regime de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências” Aprovado
00068-2018 “Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão, com regime de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências”. Aprovado
00069-2018 “Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão, com regime de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências”. Aprovado
00070-2018 • “Dispõe sobre fonte de custeio e contribuição previdenciária dos segurados aposentados e dos pensionistas que recebem acima do teto constitucional, e dá outras providências”. Aprovado
00072-2019 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Marinópolis e dá outras providências Apresentado
00077-2019 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servido-res públicos ativos da Prefeitura Municipal de Marinópolis, e das outras providências”. Aprovado
00078-2019 “Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Aprovado
00079-2019 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências”. m 2ª discussão e votação
00080-2019 Dispõe sobre Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Marinópolis – SP para o Exercício de 2019. Aprovado
00081-2018 “Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 10 da Lei Complementar nº 64, de 12 de junho de 2018, e acrescentar as atribuições do cardo de Auxiliar de Tesouraria/Lançadoria, e dá outras providências”. Apresentado
00082-2019 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. m 2ª discussão e votação
00083-2019 “Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria do Município De Marinópolis, e dá outras providências. Aprovado
00084-2019 “Autoriza o Poder executivo a Parcelar os débitos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária ou não, e que estejam ajuizados, nas condições que especifica”. Aprovado
00085-2019 "INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e ". Aprovado
00086-2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a implantação das redes e ligações de água e esgotos no CDHU Marinópolis D” Apresentado
00087-2019 “Institui O Sistema de Controle Interno do Município de Marinópolis e dá outras disposições. Em Tramitação
00088-2019 Dispõe sobre a criação do Plano de Evolução Funcional Horizontal por Mérito e dá outras providências. Aprovado
00089-2019 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO ANEXO II – DO QUADRO PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 64, DE 12 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em Tramitação
00090-2019 “Dispõe sobre suplementação de dotação no orçamento vigente e dá outras providências”. Aprovado
00091-2019 • “Altera dispositivos da Lei nº1.334, de 19 de novembro de 1997, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências”. Aprovado
Mapa do site

Horário de Atendimento:
Segunda à Sexta-feira - 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00

Horário de Funcionamento:
Segunda e sexta – 08:00 às 11:00 - 13:00 às 17:00

Serviço de Informação ao Cidadão:

Nome: Câmara Municipal de Marinópolis
E-mail:
camara@cmmarinopolis.sp.gov.br

Tel. para esclarecimentos:
(17) 3695-1174

© Copyright 2018 - Câmara Municipal de Marinópolis - Todos os Direitos Reservados