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1° Sessão Ordinária apresenta cinco Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e dois Projetos de autoria do Poder Legislativo.

Postado em: 22/02/2019 09:47:09




A Câmara Municipal de Marinópolis realizou nesta terça-feira (19 de fevereiro) sua primeira sessão ordinária. Na pauta da sessão cinco projetos de Crédito Adicional Especial foram votados e todos aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei n°01/2019 se trata de um crédito adicional especial para cobrir as despesas com a aquisição de um ônibus tipo rodoviário usado, conforme Convênio n°1191/2018 firmado com a secretária de Estado da Saúde. O Projeto de Lei n°02/2019 se trata de um crédito adicional especial para cobrir as despesas com a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme recursos liberado pelo Ministério da Saúde. O Projeto de Lei n°03/2019 se trata de crédito adicional especia para cobrir as despesas com a execução de obra de 281,46 m2 de pavimentação asfáltica, 9,00 m2 de sinalização horizontal, 80,95 m2 de drenagem e 4 postes de iluminação, em vias do município, conforme conv~enio firmado com a secretária de Planejamento. O Projeto de Lei n°04/2019 se trata de crédito adicional especial para cobrir as depesas com a execução de obra de Construção de Pista de Skate, conforme convênio firmado com a Secretária de Esporte, lazer e Juventude. O Projeto de lei n°05/2019 se trata de crédito adicional especial mpara cobrir as despesas com a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal.

O Poder Legislativo apresentou ainda dois projetos, Projeto de Lei n°01: Revisão Geral Anual dos salários dos servidores públicos e Projeto de Lei n°02: a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Marinópolis. Todos aprovados por unanimidade.

Também foram apresentadas nesta sessão seis indicações, a Indicação n°01 e n°02 de autoria do vereador Marcos Aurélio Marin Roveda; Indicação n°03 de autoria do vereador Adelson Pereira dos Santos; Indicação n°04 e n°05 de autoria do verador José Marcio Bernardes de Oliveira e Indicação n°06 de autoria do vereador Valdeci Aparecido Marquesini.

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